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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6594 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:23:57

Decreto: 068/2017 13/04/2017 · Ponto Facultativo nas repartições públicas municipal no dia 13 de Abril de 2017 (Quinta-feira Santa) por ocasião do feriado da Sexta-feira da Paixão de Cristo.Acessar Portaria: 1104.001/2017 11/04/2017Acessar Portaria: 0404.005/2017 04/04/2017Acessar Portaria: 0404.004/2017 04/04/2017Acessar Portaria: 0404.003/2017 04/04/2017Acessar Portaria: 0404.002/2017 04/04/2017Acessar Portaria: 0404.001/2017 04/04/2017Acessar Portaria: 0304.014/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.013/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.012/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.011/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.010/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.009/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.008/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.008/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.007/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.005/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.004/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.003/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.002/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 0304.001/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 3003.001/2017 30/03/2017Acessar Portaria: 2803.001/2017 28/03/2017Acessar Lei Municipal: 505/2017 20/03/2017 · Fixa as atribuições e quantidade do cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Chefe de Gabinete, alterando o valor de sua gratificação, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 504/2017 20/03/2017 · Fixa as atribuições e quantidade do Cargo em comissão no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominado Ouvidor Geral, alterando o valor de sua gratificação,e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 503/2017 20/03/2017 · Cria a função gratificada no quadro funcional da Câmara Municipal de Cedro denominidado Secretário Ad Hoc, Fixando as atribuições, quantidade e valor da gratificação, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 502/2017 20/03/2017 · Cria gratificação para o Presidente e Membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cedro-CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 501/2017 20/03/2017 · Autoriza a concessão de aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e da gratificação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE, no percentual que indica, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2003.001/2017 20/03/2017Acessar Portaria: 1703.002/2017 17/03/2017Acessar

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