ESTATUTO DO IDOSO.
LDO 2004.
POLÍTICA E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
CRÉDITO ADICIONAL.
CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.
CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.
INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE.
ALTERA A LEI 085/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).
CRÉDITO ADICIONAL.
CRÉDITO ADICIONAL.
ALTERA A LEI 074/2003 (SECRETARIA DE SAÚDE).
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO.
SEGURO SAFRA.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE VÁRZEA (ANTONIO CAMILO LIMA).
ATUALIZAÇÃO VALORES SALARIAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
UTILIDADE PÚBLICA.
ALTERA E LEI Nº 003/1997 (SUBVENÇÃO SOCIAL).
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA.
ALTERA LEI 092 2000.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CRIA A SECRETARIA DO TURISMO.
ALTERA A LEI Nº 46/1967 (CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO).
ALTERA A LEI 35/1978 (ESCUDO DO MUNICÍPIO).
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
SUPLEMENTA LEI 061 2002.
SUPLEMENTA LEI 062 2002.
ALTERA LEI 042 2001.
