DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 E Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO (GESTÃOGOV), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO RATEIO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNDES) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE ESTÃO INSERIDOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E EM ESPECIAL A COVID19.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 286/2022, 288/2022 E 290/2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, N° 34.541, DE 05 DE FEVREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de CEDRO, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, Nº 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 E Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.123, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A RENÚNCIA, POR 3 MESES, AO AUMENTO DO SUBSÍDIO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE POLITÍCO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI 603, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DINSPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°643/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021(LEI AUTORIZATIVA).

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO,COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N°34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARA NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreta Ponto Facultativo o expediente de 24 e 31 de dezembro de 2021, nas repartições públicas do município, e dá outras providências.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Estabelece programação financeira cronograma de execução mensal de desembolso do município de Cedro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

TRANSFERE DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.