Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 07/05/2030
Data da publicação: 16/05/2025
Data da celebração: 07/05/2025
Concedente: POLICIA MILITAR DO CEARÁ
Responsável: FRANCISCO NARCÉLIO ATANÁZIO ALVES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
Responsável: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ
Informações do objeto
O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Cedro/CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.
Justificativa
O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Cedro/CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.