A execução do objeto tem como meta o custeio de ações e serviços especializados em saúde voltados ao neurodesenvolvimento infantil, no Município de Cedro/CE, por meio da implantação e funcionamento do APAE CONECTA – Centro de Orientação, Neurodesenvolvimento, Estímulo e Conexões Terapêuticas Avançadas. O projeto visa garantir a continuidade, qualidade e resolutividade da assistência prestada às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, promovendo atendimento multiprofissional, sistematizado e baseado em evidências científicas.

A proposta vinculada à diretriz da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde, instituída pela portaria GM/MS nº 1.604/2023, e tem como objetivo estruturar o serviço especializado, promovendo modernização tecnológica, ampliação da capacidade assistencial e qualificação do cuidado, através de diagnósticos por imagem.

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano Diretor e Regionalização – PDR, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS ESPECIALIDADES: ULTRASSONOGRAFIAS OBSTÉTRICAS; PEQUENAS CIRURGIAS; CIRURGIAS E ULTRASSONOGRAFIAS GERAIS; ATENDIMENTO OBSTÉTRICO (AMBULATORIAL E URGÊNCIAS) PARA ALTO RISCO; ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCA (ALTO RISCO); AVALIAÇÕES GINECOLÓGICAS; USG OBSTÉTRICO DOPPLER E MORFOLÓGICO; ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRURGIAS EM TRAUMATORTOPEDIA; ATENDIMENTO EM ENDOCRINOLOGIA; ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRURGIAS EM COLOPROCTOLOGIA; ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRURGIA EM UROLOGIA; ATENDIMENTO EM PEDIATRIA/NEONATOLOGIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde - SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro Ceará.

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

O presente convênio tem como finalidade formalizar oferta de serviços de forma complementar, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPEÚTICO, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde - SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

O objeto refere-se ao incremento temporário para custeio de ações e serviços de saúde de média e alta complexidade (MAC), no âmbito do município de Cedro/CE, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência prestada à população para oferta de material de consumo/insumos hospitalares para o Hospital Maternidade Zulmira Sedrim de Aguiar.

O objeto refere-se ao incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), para ações e serviços PMAE (Programa Mais Acesso a Especialistas), tais como Tratamento cirúrgicos de síndrome compressiva em túnel osteo-fibroso ao nível do carpo, Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, Colecistectomia, Hernioplatia epigástrica, Hernioplastia incisional, Herniopastia inguinal / crural (unilateral), Hernioplastia umbilical, Laparotomia exploradora, Prostatectomia suprapública, Histerectomia total, Laqueadura tubária, Tratamento odontológico para pacientes com necessidades especiais.

O objetivo geral do projeto é desenvolver e validar um módulo de software para transcrição automática de manuscritos, utilizando aprendizado de máquina com frameworks estabelecidos, como o PyLaia, para transcrever manuscritos históricos digitalizados. O projeto será executado em parceria entre o IFCE e a Prefeitura de Cedro, no Ceará, e tem como finalidade aprimorar a acessibilidade e a pesquisa de acervos históricos locais, democratizando o acesso à informação e promovendo a preservação cultural do município. Durante o período de execução, serão gerados dados e validações que comprovarão a eficácia do módulo, possibilitando sua futura expansão e aplicação em outros acervos históricos da região.

O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no município de Cedro/CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a aplicação de recursos financeiros para incremento temporário ao custeio de serviços de atenção especializada para o Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, com vistas à melhoria e qualificação de atendimentos, fluxos, ambientes e demais processos hospitalares. Através de Emenda Parlamentar, sob o código de emenda nº 20830003 (Portaria GM/MS nº 6.334, de 27 de dezembro de 2024), para o hospital.

O objetivo geral do projeto é Desenvolver e implementar um sistema informatizado para identificar e cadastrar os empreendedores e atores da cadeia produtiva do município de Cedro, auxiliando no planejamento e execução de ações de desenvolvimento econômico em parceria com o IFCE, campus Cedro/CE.

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS nº 237 de 8 de março de 2023.

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará.

O presente Termo de Acordo de Colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará.

O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanescentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS, que visa subsidiar as despesas mensais referentes a custos temporários, adequação, melhorias e reparo de ambiências e espaços assistenciais, custos operacionais assistenciais, suporte financeiro para reestruturação de serviços, sob portaria GM/MS nº 6.402 de 29 de dezembro de 2024.

O presente instrumento tem por objeto custeio a título de incremento temporário para serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas, crianças e adolescentes já executado pela OSC, conforme informado o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS)

O presente convênio tem como finalidade compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE correspondente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, exames complementares e consultas especializadas no período de fevereiro a outubro de 2024, do Sistema Único de Saúde – SUS, respectiva à portaria GM/MS Nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.

Montante anual destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo da Atenção de Média e alta complexidade (Teto Mac), para instituição filantrópica que corresponde à portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normalização vigente do Sistema único de Saúde / SUS, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção e inserção no plano de Diretor e Regionalização – PDR, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, TRAUMATO-ORTOPEDIA, OBSTETRÍCIA, ENDOCRINOLOGIA, UROLOGIA, COLOPROCTOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, PROCEDIMENTOS: FONOAUDIOLOGIA, PEQUENAS CIRURGIAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E RAIO X, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde - SUS, e do Plano Operativo, visando à garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios dos SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, através do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar.

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da assistência hospitalar e ambulatorial e atividades do Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS.

O presente convênio trata da transferência dos recursos financeiros para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – Portaria GM/MS nº 4.496/2024, de 21 de junho de 2024.

O presente convênio trata da transferência dos recursos para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos para a redução das filas de cirurgias eletivas, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde / SUS – PORTARIA GM/MS Nº 2336 de 12 de dezembro de 2023.

O presente convênio trata dos recursos, cuja origem é de transferência fundo a fundo do ministério da Saúde repassado através da PORTARIA GM/MS Nº 2.388 de 15 de dezembro de 2023 referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada. O referido recurso tem como objetivo o desenvolvimento de ações e serviços à atenção de média e alta complexidade para cumprimento de metas, visando à garantia da atenção as necessidades de saúde dos cidadãos, a qualificação da assistência, as linhas do cuidado prioritárias com base nos princípios do SUS, da universalidade do acesso e integridade da atenção.

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultura do município de Cedro — Ceará.

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.