CONVÊNIO: AD1/CV Nº 01/2022 - REALIZADO

Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 07/05/2025

Data da celebração: 31/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MOARES

Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO

Responsável: JOÃO BATISTA DINIZ

Informações do objeto

Constitui objetivo deste Termo prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 31.12.2024 e término em 31.12.2026, o presente Convênio que tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

Justificativa

Por este instrumento, altera-se a redação da cláusula segunda do Convênio n° 01/2022, de forma a consignar não ser mais possível a cessão de estagiários, passando a referida cláusula a vigorar com a seguinte redação: "O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais"

Informações do andamento

DATA: 31/12/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

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