Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal de Educação de Cedro-CE, no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 17) no âmbito do Programa PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL.
Dispõe sobre atualização do anexo II, da Lei n° 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.
Dispões sobre a prorrogação das Portarias nº 1502.002/2021 e nº 3101.003/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para alienação de bens mediante leilão, estabelecendo rotinas e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Cedro.
Dispõe sobre a atualização do anexo II, da Lei nº 355/2012, que trata sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Agentes de Combate às endemias, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o feriado de 12 de outubro de 2022, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Cedro.
CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE SETEMBRO COMOMORA-SE O DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
PARECER PRÉVIO Nº 00144/2021 PROCESSO Nº 10650/2018-8 (ANTIGO PROCESSO Nº 100115/14) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2013 RELATOR: CONSELHEIRO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ SESSÃO DE JULGAMENTO: 14/06/2021 A 18/06/2021
PROCESSO: 11324/2018-0 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100213/15) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2014 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 22-11 A 26-11-2021 PLENO VIRTUAL PARECER PRÉVIO N.º 00271/2021
PARECER PRÉVIO Nº 0131 /2019 PROCESSO: 12662/2018-3 RELATOR: CONSELHEIRO(A) RHOLDEN QUEIROZ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalva. Decisão por unanimidade de votos.
PARECER PRÉVIO Nº 0179 /2020 PROCESSO Nº: 12652/2018-0 MUNICÍPIO: CEDRO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2016 RESPONSÁVEL: PREFEITO FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATORA: CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR SESSÃO DO PLENO VIRTUAL DO PERÍODO DE 14/12/2020 A 18/12/2020
PROCESSO: 06995/2018-0 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100283/18) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO: 2017 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 14 A 18/03/22 PLENÁRIO VIRTUAL PARECER PRÉVIO Nº 00069/2022
PROCESSO Nº 07823/2019-5 (Nº DE ORIGEM: 100195/19) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: CEDRO EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2018 RESPONSÁVEL: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ (PREFEITO) ADVOGADA: CÍCERA ROCHELLE BOAVENTURA DE MELO (OAB/CE Nº 43962) RELATORA: CONSELHEIRA PATRÍCIA SABOYA SESSÃO DE JULGAMENTO: 13/06/2022 a 20/06/2022 PLENO VIRTUAL
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO 2021 DA PREFEITURA DE CEDRO COM BASE DA PASTA DA SAÚDE.
