SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE FORMAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO PROVISÓRIO - ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 2904.001/2026 ASSUNTO: CONCESSÃO DE INCENTIVO À TITULAÇÃO.

A Comissão Intersetorial do Selo UNICEF é um grupo de trabalho dentro do município, composto por representantes de diferentes setores da administração municipal, sociedade civil, conselhos e adolescentes, que se dedica a planejar, executar e acompanhar as ações necessárias para alcançar os resultados do Selo UNICEF. Essa comissão atua de forma transversal, buscando integrar as políticas públicas para a infância e adolescência em diversas áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras.

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO FERIADO NACIONAL DE 01 DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE FORMAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E A ACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS – ACL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 INSCRIÇÕES PARA O PROJETO “TOQUE DE VIDA”.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATAÇÃO PESSOAL PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.

RECOMENDAÇÃO 001/2026 PMJCDR.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CUMPRIMENTO AO FERIADOESTADUAL DE 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 04- REUNIÃO DO COMITÊ DA PRIMERIA INFÂNCIA.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – 2026

FREQUÊNCIA 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE

A Prefeitura de Cedro, por meio da Coordenação Municipal do Cadastro Único, emite um comunicado urgente para as famílias incluídas no Público 1 do Processo de Revisão Cadastral de 2026. Os beneficiários que constam na listagem oficial devem comparecer à sede do setor com a máxima brevidade para atualizar seus dados e evitar a suspensão ou o bloqueio de seus benefícios sociais. A revisão cadastral é um procedimento obrigatório e periódico que garante que os auxílios cheguem a quem realmente cumpre os requisitos dos programas federais, como o Bolsa Família. A desatualização das informações, como mudança de endereço, composição familiar ou renda, pode levar à interrupção imediata dos repasses.

Dispõe obre atualização do ANEXO II, da Lei Municipal nº 355/2012 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Cedro-CE. e dá outras providencias.