DOCUMENTO BASE - COM tema Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa, a Conferência propõe uma reflexão coletiva sobre os rumos das políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos Direitos de Crianças e Adolescentes, em um contexto marcado por desafios institucionais, desigualdades persistentes e disputas em torno da efetividade dos direitos.
/2026 17/08/2026
