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Lista de Portarias Foram encontrados 34 registros

NOMEAÇÃO: 0502.002/2025 05/02/2025 NOVO

05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, da Procuradoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE e dá outras providências.

Agente: GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL

DIÁRIA: 20250127001/2025 27/01/2025

27/01/2025

Objetivo da viagem: Participar do Seminário Aprece Novos Gestores 2025 que tem como tema uma Gestão Forte e Qualificada, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: FILIPE JUCÁ PINHEIRO

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 0110.005/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: REBECA DALETE FERREIRA SANTOS

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 0110.004/2025 10/01/2025

10/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

DESIGNAÇÃO: 0106.005/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC DO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSEFA JUCIVANIA DE SOUSA

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE PROTOCOLO

NOMEAÇÃO: 0106.004/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE PROTOCOLO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSEFA JUCIVANIA DE SOUSA

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE PROTOCOLO

NOMEAÇÃO: 0106.001/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPOÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FILIPE JUCÁ PINHEIRO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 0810.001/2024 08/10/2024

08/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: MADALENA EVELYN VIANA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 0710.005/2024 08/10/2024

08/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 0710.004/2024 07/10/2024

07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REBECA DALETE FERREIRA SANTOS

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 0710.003/2024 07/10/2024

07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 0710.002/2024 07/10/2024

07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDINE FERNANDES REIS BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 0410.005/2024 04/10/2024

04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REBECA DALETE FERREIRA SANTOS

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 0410.004/2024 04/10/2024

04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 0410.003/2024 04/10/2024

04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 0410.002/2024 04/10/2024

04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDINE FERNANDES REIS BEZERRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 20240905004/2024 05/09/2024

05/09/2024

Participar do XII Ciclo de Debates – Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC.

Agente: PEDRO GUILHERME PEREIRA DE ARAUJO

Cargo: PROCURADOR FISCAL

DIÁRIA: 20240905003/2024 05/09/2024

05/09/2024

Participar do XII Ciclo de Debates – Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

DIÁRIA: 20240905002/2024 05/09/2024

05/09/2024

Participar do XII Ciclo de Debates – Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC.

Agente: REBECA DALETE FERREIRA SANTOS

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

DIÁRIA: 20240905001/2024 05/09/2024

05/09/2024

Participar do XII Ciclo de Debates – Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC.

Agente: EDINE FERNANDES REIS BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO: 1104.002/2024 11/04/2024

11/04/2024

Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: REBECA DALETE FERREIRA SANTOS

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO: 1104.001/2024 11/04/2024

11/04/2024

Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Núcleo Jurídico e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

DESIGNAÇÃO: 1004.003/2024 10/04/2024

10/04/2024

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Agente: EDINE FERNANDES REIS BEZERRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 1004.001/2024 10/04/2024

10/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: EVELINE DE CASTRO BARROS PINHEIRO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 2803.008/2024 28/03/2024

28/03/2024

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL

DIÁRIA: 20231121001/2023 21/11/2023

21/11/2023

Participar de um seminário promovido pelo SEBRAE, com o tema desburocratiza Centro Sul, abordando a Lei de Liberdade Econômica.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 2209.004/2023 22/09/2023

22/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências

Agente: REBECA DALETE FERREIRA SANTOS

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

NOMEAÇÃO: 2209.003/2023 22/09/2023

22/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo Jurídico da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 1808.001/2023 18/08/2023

18/08/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: EDINE FERNANDES REIS BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

ALTERAÇÃO: 2504.016/2023 25/04/2023

25/04/2023

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL

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