Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2267 registros Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 10:54:25

NOMEAÇÃO: 3012.001/2022 30/12/2022

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Coletiva: LEDMILDE BARBOSA DE SALES RODRIGUES, NADIA KELLY PEREIRA DE SOUSA, DAMIANA ANDRADE FERREIRA DE OLIVEIRA, JULIANE SANTOS DA SILVA, MARIA CRISTINA FERREIRA DE SALES, JOSEFA JUCIVANIA DE SOUSA, FRANCISCA FRANCILDA BEZERRA COSTA, MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA MOURA, ROSINERY BARBOZA DE OLIVEIRA, MARVIO AMARO ALVES, FARBENIA TEIXEIRA DE ARRUDA, JOSEFA EDNAMAR DANTAS DE OLIVEIRA, REGIANE RIBEIRO FERREIRA, ALEXSANDRA DA SILVA LIMA, CICERA MARIA DAMAZIO DO NASCIMENTO, RENATA DE ARAUJO LEITE, YASMIN OLIVEIRA BEZERRA,

EXONERAÇÃO: 2312.001/2022 23/12/2022

Dispõe sobre a exoneração do Chefe do Núcleo de Material Didático da Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.

Agente: LEONARDO DE SOUZA COSTA

Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL DIDATICO

DIÁRIA: 20221215004/2022 15/12/2022

Participar da Solenidade de sanção da LEI de Ampliação do PAIC para o PAIC INTEGRAL, que irá fomentar a Universalização do tempo Integral na Rede Municipal, no Palácio da Abolição.

Agente: REGINA CELIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 20221213006/2022 13/12/2022

Participar da Oficina do Novo Sistema Presença, no Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema.

Agente: MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I

DIÁRIA: 20221213005/2022 13/12/2022

Participar do Encontro Estadual os comitês municipais Intersetoriais da Primeira Infância, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, 2500, Bairro Meireles.

Agente: FRANCISCA DANTAS LIMA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 1212.001/2022 12/12/2022

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Agente: MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA

Cargo: PROFESSORA DE PEDAGOGIA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 0112.001/2022 01/12/2022

Dispõe sobre redução de carga horária de servidor Público Municipal ocupante do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO WILLITON DE MOURA TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR (A) DE MATEMATICA

DIÁRIA: 20221117019/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: ZILA CADEIRA ALENCAR E SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA III

DIÁRIA: 20221117018/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: SILVIA CANDIDA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA PEDAGOGICA II

DIÁRIA: 20221117017/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: MARIA NOGUEIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA III

DIÁRIA: 20221117016/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: JOATAN VIANA MENDONCA

Cargo: PROFESSOR(A) DE HISTORIA

DIÁRIA: 20221117015/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: ERNANDES BATISTA CAMILO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA III

DIÁRIA: 20221117014/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: DANIELA SOUZA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA PEDAGOGICA II

DIÁRIA: 20221117013/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: ANA CLAUDIA NASCIMENTO CARNEIRO

Cargo: PROFESSOR (A) DE INGLES

DIÁRIA: 20221117012/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: MARILUCE BARROS FERREIRA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA III

DIÁRIA: 20221117011/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: ELIANE MARIA DE MORAIS SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II

DIÁRIA: 20221117010/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: ALESSANDRA DE SOUZA EVANGELISTA CAMPOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA III

DIÁRIA: 20221117009/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: MARIA IONETE ANDRADE FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA III

DIÁRIA: 20221117008/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: CICERA SANASES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A) DE PORTUGUES

DIÁRIA: 20221117007/2022 17/11/2022

Participar do evento passeio Literário dos amigos da Leitura no XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, no Centro de Eventos do Ceará.

Agente: ANA CLAUDIA MACEDO GONCALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 20221108001/2022 08/11/2022

Participar do SEMINÁRIO DO SPAECE – SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ, que acontecerá no Complexo Estação das Artes e Centro de Eventos do Ceará – Salão Mundaú.

Agente: REGINA CELIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 0111.001/2022 01/11/2022

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1110.001/2022 – GAB, que trata do encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.

Agente: VENUSIA BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA III

ENCERRAR: 1910.001/2022 19/10/2022

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.

Agente: MARIA SOLANGE DA COSTA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II

ENCERRAR: 1110.001/2022 11/10/2022

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de serviço de professor pelo INSS, e dá outras providencias.

Agente: VENUSIA BATISTA DE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA III

NOMEAÇÃO: 0610.002/2022 06/10/2022

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar II, e dá outras providências.

Agente: MARVIO AMARO ALVES

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II

EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO: 0610.001/2022 06/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Unidade Escolar II e nomeação de Coordenador Pedagógico II, e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO SARAIVA MOURA

Cargo: COORDENADORA PEDAGOGICA II

ENCERRAR: 0510.002/2022 05/10/2022

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.

Agente: LUZIA GONCALVES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ENCERRAR: 0510.001/2022 05/10/2022

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.

Agente: MARIA SOCORRO LEANDRO SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ENCERRAR: 0410.001/2022 04/10/2022

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providencias.

Agente: MARIA IVANEIDE FREIRES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ENCERRAR: 2109.003/2022 21/09/2022

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor efetivo, por concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS, e dá outras providências.

Agente: LUCIANA HENRIQUE COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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