PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ GILDNEY MACEDO DE SALES, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL SULIVAN DA SILVA LIMA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL EDNA JAIANA MARIA DE MELO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL RENAN ALVES TEIXEIRA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ROBSON LIMA DE AQUINO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ WILSON ALVES JÍNIOR, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL CÍCERO DA SILVA BEZERRA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL MÁRIO JOSÉ DIAS, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO KENNEDY PIRES CALU, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ ISRAEL TEIXEIRA BARROS, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO HOUSTON ALVES DE OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSAFA LIMA DE ARAÚJO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARTUR VIRGILIO COSTA DE ARAÚJO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL WELLINGTON DA SILVA OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ALESSON DE SOUZA EVANGELISTA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL REGINALDO PINHEIRO SALES, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO FRANCINEUDO DOS SANTOS LEITE, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOÃO PINHEIRO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL FRANCISCO JOACY DOS SANTOS MONTEIRO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O ENQUADRAMENTO PARA NIVELAMENTO DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL CÍCERO THIAGO ARAÚJO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 864/2025, DE 03 DE DEZEMRO DE 2025, QUE INSTITIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) para o Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providencias.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais da Secretaria de Administração para a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E AUTORIZA O RETORNO DO SERVIDOR BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.