Dispõe sobre concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista, e dá outras providências.

Dispõe sobre encerramento de vínculo empregatício do servidor ocupante do quadro de pessoal efetivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidor do quadro de pessoal de provimento efetivo do município de Cedro-CE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Agricultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Proteção Ambiental e Recursos Hídricos da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretária Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretária do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Ouvidora Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Manutenção da Rede Física da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município de Cedro-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial de Planejamento e Desenvolvimento do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social para representar a Prefeitura Municipal de Cedro - CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contabilidade e Orçamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico II, da E.M.E.I.F Antônio Alves dos Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do ouvidor da Secretária Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Informática da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo do Programa Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Execução Financeira da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidor Municipal, professor da Educação Básica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, e dá outras providências.