Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 39 registros

DIÁRIA: 20231121001/2023 21/11/2023

Participar de um seminário promovido pelo SEBRAE, com o tema desburocratiza Centro Sul, abordando a Lei de Liberdade Econômica.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 2209.004/2023 22/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências

Agente: REBECA DALETE FERREIRA SANTOS

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

NOMEAÇÃO: 2209.003/2023 22/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo Jurídico da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências.

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE NÚCLEO JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 1808.001/2023 18/08/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: EDINE FERNANDES REIS BEZERRA

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

ALTERAÇÃO: 2504.016/2023 25/04/2023

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL

ALTERAÇÃO: 2504.015/2023 25/04/2023

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

ALTERAÇÃO: 2404.001/2023 24/04/2023

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 20230322003/2023 22/03/2023

Participar da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.

Agente: MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 2202.001/2021 22/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências.

Agente: GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL

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