Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 59 registros

NOMEAÇÃO: 0106.004/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DO NUCLEO DE PROTOCOLO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Josefa Jucivania de Sousa

Cargo: Chefe do Núcleo de Protocolo

NOMEAÇÃO: 0106.001/2025 06/01/2025

DISPOÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Filipe Jucá Pinheiro

Cargo: Procurador Jurídico Municipal

NOMEAÇÃO: 0810.001/2024 08/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de Controle Interno, da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Madalena Evelyn Viana do Nascimento

Cargo: Assessor Tecnico de Controle Interno

NOMEAÇÃO: 0710.005/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Beatriz Lopes Estevam

Cargo: Assessor Juridico

NOMEAÇÃO: 0710.004/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rebeca Dalete Ferreira Santos

Cargo: Assessor Juridico

NOMEAÇÃO: 0710.003/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luiz Gonzaga dos Santos Neto

Cargo: Assessor Juridico

NOMEAÇÃO: 0710.002/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edine Fernandes Reis Bezerra

Cargo: Assessor Juridico

EXONERAÇÃO: 0410.005/2024 04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rebeca Dalete Ferreira Santos

Cargo: Assessor Juridico

EXONERAÇÃO: 0410.004/2024 04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Beatriz Lopes Estevam

Cargo: Assessor Juridico

EXONERAÇÃO: 0410.003/2024 04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luiz Gonzaga dos Santos Neto

Cargo: Assessor Juridico

EXONERAÇÃO: 0410.002/2024 04/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edine Fernandes Reis Bezerra

Cargo: Assessor Técnico

DIÁRIA: 20240905004/2024 05/09/2024

Participar do XII Ciclo de Debates – Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC.

Agente: Pedro Guilherme Laurindo de Araujo

Cargo: Procurador Fiscal

DIÁRIA: 20240905003/2024 05/09/2024

Participar do XII Ciclo de Debates – Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC.

Agente: Beatriz Lopes Estevam

Cargo: Assessor Juridico

DIÁRIA: 20240905002/2024 05/09/2024

Participar do XII Ciclo de Debates – Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC.

Agente: Rebeca Dalete Ferreira Santos

Cargo: Assessor Juridico

DIÁRIA: 20240905001/2024 05/09/2024

Participar do XII Ciclo de Debates – Eleições 2024, cujo tema é: Potencialidades e desafios das eleições 2024: inteligência artificial e combate à violência política de gênero, na UNIFIC.

Agente: Edine Fernandes Reis Bezerra

Cargo: Assessor Juridico

EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO: 1104.002/2024 11/04/2024

Dispõe sobre a exoneração da Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Rebeca Dalete Ferreira Santos

Cargo: Assessor Juridico

EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO: 1104.001/2024 11/04/2024

Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Núcleo Jurídico e nomeação ao cargo de Assessora Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Beatriz Lopes Estevam

Cargo: Assessor Juridico

DESIGNAÇÃO: 1004.003/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal em provimento comissionado, e dá outras providências.

Agente: Edine Fernandes Reis Bezerra

Cargo: Fiscal de Contrato

NOMEAÇÃO: 1004.001/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Eveline de Castro Barros Pinheiro

Cargo: Procurador Jurídico Municipal

EXONERAÇÃO: 2803.008/2024 28/03/2024

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Gildasio Oliveira Pinheiro

Cargo: Procurador Jurídico Municipal

DIÁRIA: 20231121001/2023 21/11/2023

Participar de um seminário promovido pelo SEBRAE, com o tema desburocratiza Centro Sul, abordando a Lei de Liberdade Econômica.

Agente: Beatriz Lopes Estevam

Cargo: Chefe de Núcleo Jurídico

NOMEAÇÃO: 2209.004/2023 22/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências

Agente: Rebeca Dalete Ferreira Santos

Cargo: Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica

NOMEAÇÃO: 2209.003/2023 22/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Núcleo Jurídico da Procuradoria geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Beatriz Lopes Estevam

Cargo: Chefe de Núcleo Jurídico

NOMEAÇÃO: 1808.001/2023 18/08/2023

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Edine Fernandes Reis Bezerra

Cargo: Assessor Juridico

ALTERAÇÃO: 2504.016/2023 25/04/2023

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Jurídico Municipal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Gildasio Oliveira Pinheiro

Cargo: Procurador Jurídico Municipal

ALTERAÇÃO: 2504.015/2023 25/04/2023

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Luiz Gonzaga dos Santos Neto

Cargo: Assessor Juridico

ALTERAÇÃO: 2404.001/2023 24/04/2023

Dispõe sobre alteração da portaria que trata da nomeação do Procurador Geral do Município, e dá outras providências.

Agente: Miguel Goncalves Pinheiro Brasil Neto

Cargo: Procurador Geral

DIÁRIA: 20230322003/2023 22/03/2023

Participar da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.

Agente: Miguel Goncalves Pinheiro Brasil Neto

Cargo: Procurador Geral

NOMEAÇÃO: 2202.001/2021 22/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico Municipal, e dá outras providências.

Agente: Gildasio Oliveira Pinheiro

Cargo: Procurador Jurídico Municipal

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