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Lista de Portarias Foram encontrados 495 registros

DIÁRIA: 20260610002/2026 10/06/2026 NOVO

Participar do Curso Programa Nacional de Formação Popular em Direitos das Mulheres, no Instituto Federal.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: OUVIDOR GERAL

DIÁRIA: 20260608001/2026 08/06/2026 NOVO

Participação em reunião institucional do Projeto Rede Estadual de Esporte Comunitário junto à Coordenação Geral do projeto, na sede do Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania (IDESC), bem como para o recebimento e transporte de materiais destinados ás atividades desenvolvidas no município.

Agente: MARIA CRISTINA FERREIRA DE SALES

Cargo: ASSESSOR TECNICO DE CONVENIOS E PROJETOS

DIÁRIA: 20260602002/2026 02/06/2026

Participar do Curso Programa Nacional de Formação Popular em Direitos das Mulheres, no Instituto Federal.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: OUVIDOR GERAL

ATUALIZAÇÃO: 0206.003/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LAETE DE CASTRO SALES, NAYANNE DIAS DE OLIVEIRA, ISABELE FERREIRA SOARES, ANA CLAUDIA MACEDO GONCALVES, REGIS PAIVA DE ANDRADE VITURINO, MARCOS ANDREI DOS SANTOS ALMEIDA, GEVERSON GONCALVES LOPES, JOAO PAULO LIMA, YGHO NAYLLONN DINIZ DOS SANTOS, JESSICA GOMES MOREIRA, MARIA KARINE NASCIMENTO GONÇALVES FRUTUOSO, EMERSOM BARBOSA DE OLIVEIRA, FRANCISCA FRANCICLEIDE TEIXEIRA DE SOUZA, MARIA LUCELIA DE MOURA OLIVEIRA, JAISLA DE SOUZA SILVA, JOYCE GONCALVES DE LIMA BEZERRA

INSTITUI: 0206.002/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CEDRO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MADALENA EVELYN VIANA DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, GEVERSON GONCALVES LOPES, EMANUELLY YELINE OLIVEIRA DINIZ, JOATAN VIANA MENDONCA, ELIANE MARIA DE MORAIS SILVA, CICERA RAQUEL SABINO DE MOURA, ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA , GELZEMIR SILVA DE LIMA, MARIA LARISSA RODRIGUES DE LIMA, PEDRO GONCALVES DA SILVA NETO, JOCIVALDO LEONARDO DA SILVA, FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA, CELSO FERNANDES DA GAMA, Francisco Tarcilânio Nunes Silvestre

CONCESSÃO: 20262905002/2026 29/05/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAIMUNDO BOSANE GOMES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 20260527001/2026 27/05/2026

Participar do Curso Programa Nacional de Formação Popular em Direitos das Mulheres, no Instituto Federal.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: OUVIDOR GERAL

DIÁRIA: 20260525002/2026 25/05/2026

Treinamento sobre técnicas de filmagem e fotografia em bancas de heteroidentificação, no Laboratório de Audiovisuais da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Agente: FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

DIÁRIA: 20260520001/2026 20/05/2026

Participar do Curso Programa Nacional de Formação Popular em Direitos das Mulheres, no Instituto Federal.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: OUVIDOR GERAL

CRIAR COMISSÃO: 2005.001/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, BUSCA ATIVA ESCOLAR E MONITORAMENTO DE MATRÍCULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.

Coletiva: Adja Kelvia Lemos da Silva, ISABELE FERREIRA SOARES, ANA VIEIRA LIMA, ERIKA MARTINS ARAUJO, SABRINA PEREIRA DE SOUZA

DIÁRIA: 20260518001/2026 18/05/2026

Para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Agente: ROBERTO SILVEIRA CADEIRA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 20260513007/2026 13/05/2026

Participação oficial no evento São Paulo Innovation Week 2026, com a finalidade de adquirir conhecimentos, experiências e soluções inovadoras voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal.

Agente: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 20260513006/2026 13/05/2026

Participar do Curso Programa Nacional de Formação Popular em Direitos das Mulheres, no Instituto Federal.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: OUVIDOR GERAL

NOMEAÇÃO: 1305.001/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

INSTITUI: 1205.001/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL E/OU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DANIEL DA SILVA BENTO, REGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO, CYNTHIA MIKAELLA DE FREITAS MACIEL BARBOSA, ERIKA MARTINS ARAUJO, LEVI GONCALVES RODRIGUES

DIÁRIA: 20260504002/2026 04/05/2026

Participar de uma visita técnica junto a equipe da pasta da Secretaria de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e Inovação da prefeitura de Cedro, para apresentação do projeto Centro Tecnológico de Cedro na área de Tecnologia de Inovação (T.I).

Agente: FRANCISCO MACIEL BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO

DIÁRIA: 20260428005/2026 28/04/2026

Participar da segunda edição do evento Regional TCEduc 2026, no Campus das Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC).

Agente: JULIANA BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIÁRIA: 20260428003/2026 28/04/2026

Participar da segunda edição do evento Regional TCEduc 2026, no Campus das Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC).

Agente: BEATRIZ LOPES ESTEVAM

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 20260428002/2026 28/04/2026

Participar do Encontro do TCEduc, no Campus das Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC).

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: OUVIDOR GERAL

DIÁRIA: 20260423004/2026 23/04/2026

Participar do I Encontro de Ouvidorias TCEOUV.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: OUVIDOR GERAL

ALTERAÇÃO: 2003.003/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 0603.001/2023 – GAB, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LETICIA TORRES LIMA, JOSIANE BEZERRA FERREIRA, MIRELLA DE FREITAS MACIEL BARBOSA

ATUALIZAÇÃO: 2003.001/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Coletiva: ANA PAULA DIAS SILVA, LAETE DE CASTRO SALES, JOCELANIA PEREIRA FREIRE, SILVIA CANDIDA DOS SANTOS, NAYANNE DIAS DE OLIVEIRA, DANUBIA MARIA SANTANA FONSECA, MARIA SILESIA ALVES DE ARAUJO, ANA LIVIA VIEIRA MOTA, MADALENA EVELYN VIANA DO NASCIMENTO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ADRIANO JOSE DA SILVA PEREIRA, JOSE MAURICIO BEZERRA PINTO, CLAUDIOMAR CORREIA LIMA, JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, GEVERSON GONCALVES LOPES, JOAO PAULO LIMA, GELZEMIR SILVA DE LIMA, ALVARO RICARDO ALVES DE ANDRADE, JUSSARA MARIA DE

DIÁRIA: 20260316006/2026 16/03/2026

Visita em diversos ministérios com objetivo de discutir pautas importantes voltadas ao desenvolvimento do município, visando melhorias que impactem diretamente a qualidade de vida da população.

Agente: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 20260312002/2026 12/03/2026

Participar da Celebração 04 Anos da Casa da Mulher Cearense Cariri, no Hall da CMCC.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: OUVIDOR GERAL

INSTITUI: 2602.002/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL E/OU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEPENDENTES PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DANIEL DA SILVA BENTO, MARIA LIVIA SOUZA DE FREITAS, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO, CYNTHIA MIKAELLA DE FREITAS MACIEL BARBOSA, ERIKA MARTINS ARAUJO, LEVI GONCALVES RODRIGUES

DESIGNAÇÃO: 1902.001/2026 19/02/2026

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PRICILA RIBEIRO FERREIRA MOREIRA

Cargo: AGENTE DE INTEGRAÇÃO

DIÁRIA: 20260202001/2026 02/02/2026

Visita em diversos ministérios com objetivo de discutir pautas importantes voltadas ao desenvolvimento do município, visando melhorias que impactem diretamente a qualidade de vida da população.

Agente: FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 1201.001/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DANIEL DA SILVA BENTO, LEVI GONCALVES RODRIGUES, ICARO BEZERRA VIANA, SERGIO MANOEL PINHEIRO NOGUEIRA

INDICAR: 0801.005/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE COORDENADORES MUNICIPAIS PARA O PROGRAMA SELO VERDE / PSMV – 2025/2025 – 16ª EDIÇÃO.

Coletiva: JOAO PAULO LIMA, JOAO BATISTA DE MOURA

NOMEAÇÃO: 2912.001/2025 29/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, LEI Nº 864/2025 – PPCS GUARDA MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CELSO FERNANDES DA GAMA, JOSE KAIO ARAUJO DOS SANTOS, MARIA CRISTINA FERREIRA DE SALES, ROGER JOSE DOS SANTOS SILVA

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