| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/10/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Tulio Lima Sales |
| Responsável pela Informação | Tulio Lima Sales |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Miguel Goncalves Pinheiro Brasil Neto |
| Responsável pela Ratificação | Tulio Lima Sales |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 02 | Gabinete do Prefeito | Marcus Irineo Carvalho de Almeida | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE REFERENCIA | 2MB | 
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