| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 28/12/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/12/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Antonio Viana Correia Costa |
| Responsável pela Informação | Francisco Antonio Viana Correia Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Lincoln Diniz Oliveira |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Antonio Viana Correia Costa |
| Responsável pela Homologação | Francisca Esmeraldina Bezerra |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 03 | Secretaria de Educação |