| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 01/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 01/03/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | TULIO LIMA SALES |
| Responsável pela Informação | TULIO LIMA SALES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA |
| Responsável pela Homologação | ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA |