| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 18/02/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 18/02/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 18/02/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LINCOLN DINIZ OLIVEIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA | 
| Responsável pela Homologação | REGINA ELIAS GOMES | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |