| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 28/12/2015 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 28/12/2015 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 28/12/2015 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LINCOLN DINIZ OLIVEIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA ESMERALDINA BEZERRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |