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11-JAN-2024

Prefeitura paga mais de R$ 16 milhões do precatório do FUNDEF aos professores

Sob a liderança do prefeito Joãozinho de Titico, a conquista quer dizer o seguinte: dinheiro já está em conta dos beneficiários!

#Agenda 11 DE JANEIRO DE 2024

Uma luta de mais de sete anos chegou ao fim nesta quarta-feira (10/01), com o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) aos profissionais da Educação de Cedro. A gestão do prefeito Joãozinho de Titico atuou fortemente para a liberação do recurso, sob a liderança direta do gestor municipal.

O pagamento de R$ 16.421.331,71 foi creditado na conta dos beneficiários na quarta-feira (10/01). Na semana passada, o gestor municipal protocolou na Câmara Municipal o pedido para votação, em caráter de urgência urgentíssima, do crédito suplementar para o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF; na semana seguinte, os valores já eram liberados aos beneficiários.


"Um dia histórico. Finalmente realizamos a destinação correta do precatório do FUNDEF. Valorizando os profissionais da educação, o dinheiro já está na conta. Foi uma grande luta, porque esse recurso estava bloqueado; firmamos compromisso e buscamos de todas as formas liberar estes recursos e conseguimos. A luta ainda não acabou, porque temos duas outras ações e, se Deus quiser, teremos a liberação de mais recursos", comemorou o prefeito de Cedro.


O gestor municipal também expressou sua alegria e compromisso com a causa. "Muita alegria e felicidade em ver este recurso caindo na conta de quem tem direito, porque era um dinheiro que estava ali parado e agora vai beneficiar quem recebeu e também a cidade de Cedro, com um incremento na economia e na educação do município. Parabenizo os profissionais do magistério e reforço o meu apoio a eles. Prova deste apoio é o destaque que o nosso município tem no cenário regional e estadual, obtendo o 3º melhor índice de evolução da educação".


A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cedro (SSPMC), Aclésia Lima, falou sobre a grande luta por este recurso. "Muita alegria em ver, depois de quase sete anos de luta, a conclusão com êxito do pagamento para mais de trezentos beneficiários do precatório do Fundef. Foi uma luta árdua, um processo muito complexo, mas conseguimos uma vitória para a categoria e estamos à disposição de todos que tiverem com alguma dúvida ou pendência para auxiliarmos. Agradecendo a todos que confiaram no trabalho do sindicato e do nosso advogado".


O secretário de Finanças, Adriano José, também ressalta o empenho da gestão municipal e comentou sobre os casos em que existirem inconsistências. "Todos os servidores que foram contemplados com essa indenização por parte do Fundef sabem que foi uma grande luta por parte do prefeito Joãozinho de Titico e sua equipe jurídica para destravar esse recurso. Quero parabenizar todos os profissionais por essa indenização creditada em sua conta. O sindicato está à disposição dos servidores que tem alguma observação a ser feita ou que o crédito não caiu por alguma inconsistência. Junto com o sindicato, estamos buscando sanar essas divergências".


Sobre casos em que o beneficiário não visualizou o crédito, a Prefeitura emitiu um comunicado informando que pode ser por alguma inconsistência nos dados. "Isso pode acontecer por equívoco no preenchimento da ficha cadastral. Se isso acontecer, o pagamento não será processado", finaliza a nota.


Linha de tempo

2022  

- Prefeito de Cedro busca destravar precatórios do FUNDEF em Brasília.

 

2023  

- Janeiro - Prefeito envia à Câmara Projeto de Lei para o pagamento dos precatórios do Fundef. 

- Março - Rateio do Precatório do FUNDEF é aprovado no município. 

- Maio - Prefeitura publica edital com beneficiados pelo rateio dos precatórios do FUNDEF.

- Maio - Pagamento dos precatórios do FUNDEF de Cedro é suspenso por liminar do TCU.

- Dezembro - Prefeitura divulga lista de beneficiários e de valores dos precatórios do Fundef.

- Dezembro - Homologada relação nominal dos beneficiários do precatório do Fundef.

 

2024  

- Janeiro - Prefeito de Cedro protocola no Poder Legislativo pedido para suplementação financeira para pagamento do rateio do Precatório do FUNDEF.

- 10 de janeiro de 2024 - Prefeitura paga mais 16 milhões de reais do precatório do FUNDEF aos professores de Cedro.


 

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