Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 77 registros
Informações Atualizadas: em 09/02/2026 10:14:53

CONVÊNIO: 0201.005/2024 03/01/2024 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 60.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 0201.004/2024-SMS 18/12/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 750.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 0201.003/2024-SMS 18/12/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Ú [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 2.160.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 0201.002/2024-SMS 18/12/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2024

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 1.800.000,00

31/12/2024

CONVÊNIO: 043/2023 CADASTRADO

REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO

20/04/2026

Vigencia: 20/04/2026

Valor: 3.000.897,59

20/04/2026

CONTRATO DE REPASSE: 1089939-32 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (MDAS)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

28/11/2026

Vigencia: 28/11/2026

Valor: 535.335,00

28/11/2026

CONVÊNIO: 0908.001-2023-SMS 11/08/2023 ANDAMENTO

O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros emergencial para o custeio da Atenção Especializada, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS – Portaria GM/MS nº 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria GM/MS nº 824, de 07 de julho de 2023.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1.300.011,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0203.001-2023-SMSP 13/06/2023 ANDAMENTO

O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a Formação Profissional dos Guardas Civis pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, de acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Matriz Curricular Nacional para formação de Guardas Municipais do Ministério da Justiça, através do Centro de Formação [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO/CE

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 43.114,12

31/12/2023

CONVÊNIO: 0304.001/2023-SMS 12/04/2023 ANDAMENTO

O presente convênio trata da transferência dos saldos financeiros remanentes para o custeio e manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, em conformidade com as normas vigentes do Sistema Único de Saúde – SUS.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/05/2023

Vigencia: 31/05/2023

Valor: 41.842,07

31/05/2023

CONVÊNIO: 0201.003/2023 - SME 18/01/2023 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CEARÁ

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 60.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0201.002/2023 - SECULT 18/01/2023 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 60.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0201.006/2023-SMS 04/01/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com as normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 750.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0201.005/2023-SMS 04/01/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTIDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema Ú [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 2.160.000,00

31/12/2023

CONVÊNIO: 0201.004/2023-SMS 04/01/2023 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1.980.000,00

31/12/2023

CONTRATO DE REPASSE: 939071 CADASTRADO

Adequacao de estrada vicinal.

Concedente:

Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO

30/12/2026

Vigencia: 30/12/2026

Valor: 1.850.400,33

30/12/2026

CONTRATO DE REPASSE: 1085929-83 CADASTRADO

ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

30/12/2026

Vigencia: 30/12/2026

Valor: 1.850.400,33

30/12/2026

CONTRATO DE REPASSE: 1085501-12 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID)

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

28/12/2026

Vigencia: 28/12/2026

Valor: 2.011.141,00

28/12/2026

CONVÊNIO: 0208.001/2022 10/08/2022 ANDAMENTO

A proposta apresenta uma parceria a ser formalizada entre o Municipio do Cedro e o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Salgado-SISAR BSA para a implantação de rede de distribuição a partir do injetamento da rede do SAA Cedro (Cagece) para atender de forma independente as comunidades de Córrego e Palhano Velho, ampl [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Convenente: SISAR-BSA

04/12/2022

Vigencia: 04/12/2022

Valor: 227.816,81

04/12/2022

CONVÊNIO: 192/2022 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE (BAIRROS FATIMA E DIVISÃO)

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO

01/02/2026

Vigencia: 01/02/2026

Valor: 509.994,99

01/02/2026

CONVÊNIO: 243/2022 CADASTRADO

REFORMA DO ESTÁDIO MONTEVIDEO NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE

Concedente: SOP - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

29/04/2026

Vigencia: 29/04/2026

Valor: 2.008.178,25

29/04/2026

CONVÊNIO: 001/2018-02-SMS 20/09/2022 ANDAMENTO

Prestação de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela Tabela SUS.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: CLINICA DINIZ LEITE LTDA

27/05/2023

Vigencia: 27/05/2023

Valor: 128.150,64

27/05/2023

CONVÊNIO: 0301.006/2022 SMS 07/01/2022 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NAS CLÍNICAS GINECOLÓGICA, CIRURGIA GERAL, ULTRASSONOGRAFIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA, em conformidade com a normas vigentes do Sistema único de Saúde / SUS, e do Plano Operativo, visando a garantia da atenç [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 750.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0301.005/2022 SMS 07/01/2022 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, PEDIÁTRICA E OBSTETRA, COM SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÃO, em conformidade com a normaliza [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 1.500.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0301.004/2022 SMS 07/01/2022 ANDAMENTO

O presente termo de colaboração tem como finalidade formalizar compromissos objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA E OBSTÉTRICA, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, COM APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de conformidade com a normalização vigente do Sistema [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 2.160.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0301.003/2022 06/01/2022 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CEDRO

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 60.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0301.002/2022 06/01/2022 ANDAMENTO

O presente convênio tem como finalidade formalizar compromissos objetivando o apoio financeiro prestado por parte do município de Cedro — CE, através da Secretaria Municipal de Educação, para a execução de ações desenvolvidas para o fomento da educação e cultural do município de Cedro — Ceará.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO CE

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MÚSICOS DE CEDRO-CE

31/12/2022

Vigencia: 31/12/2022

Valor: 60.000,00

31/12/2022

CONVÊNIO: 0109.001/2021 SMS 09/09/2021 ANDAMENTO

OBJETO: Os recursos tratados neste Plano de Trabalho estabelecidos na portaria GM/MS 1.502 de 05 de julho de 2021, referem aplicação de emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde, observando o disposto no capítulo II da portaria GM/MS de nº 1.263 de 18 de junho de 2021. Os rec [...]

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/01/2022

Vigencia: 31/01/2022

Valor: 1.000.000,00

31/01/2022

CONVÊNIO: 0601.001/2021 sms ADITIVO 08/09/2021 ANDAMENTO

Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

31/12/2021

Vigencia: 31/12/2021

Valor: 160.000,00

31/12/2021

CONVÊNIO: 0507.001/2021 13/07/2021 ANDAMENTO

O presente Termo de Colaboração consiste na formalização de parceria entre o Município de Cedro/CE e o SISAR-BSA para regularizar o fornecimento de água dos sistemas através de ampliações de redes de distribuição nas localidades Seio de Abraão, Aroeiras e Catingueira, e substituição das ligações domiciliares no sistema de abastecime [...]

Concedente: SISAR-BSA

Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

15/11/2021

Vigencia: 15/11/2021

Valor: 143.997,58

15/11/2021

CONVÊNIO: 0601.001/2021aditivo 17/06/2021 ANDAMENTO

Auxilio financeiro para continuidade na prestação dos serviços.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE ZULMIRA SEDRIM DE AGUIAR/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CEDRO

30/08/2021

Vigencia: 30/08/2021

Valor: 160.000,00

30/08/2021

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