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NOMEAÇÃO: 0107.007/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Apoio à Agricultura Familiar, da Secretaria Municipal da Agricul-tura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 0107.006/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Dispõe sobre Concessão de Gratificação à Servidor Público Municipal do Quadro de Efetivo, da Prefeitura Municipal de Cedro/CE, e dá outras providências.

ENCERRAR: 0107.005/2025 01/07/2025NOVO

01/07/2025

Dispõe sobre encerramento de vínculo de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, por concessão de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providenci [...]

DIÁRIA: 20250626003 /2025 26/06/2025

26/06/2025

Participar da Aula Inaugural do SELO ALECE CONSELHO TUTELAR. A aula acontecerá no dia 30 de junho de 2025 no horário a partir das 09:00 horas no auditório João Frederi [...]

DIÁRIA: 20250626002 /2025 26/06/2025

26/06/2025

Participar da Aula Inaugural do SELO ALECE CONSELHO TUTELAR. A aula acontecerá no dia 30 de junho de 2025 no horário a partir das 09:00 horas no auditório João Frederi [...]

DIÁRIA: 20250626001 /2025 26/06/2025

26/06/2025

Participar da Aula Inaugural do SELO ALECE CONSELHO TUTELAR. A aula acontecerá no dia 30 de junho de 2025 no horário a partir das 09:00 horas no auditório João Frederi [...]

LEI MUNICIPAL: 814/2025 30/06/2025NOVO

30/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 812/2025 09/06/2025

09/06/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PRO [...]

LEI MUNICIPAL: 811/2025 06/06/2025

06/06/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 043/2025 27/06/2025

27/06/2025

Desapropria imóvel declarado de Utilidade Pública através dos Decretos nº 021/2025 e nº 032/2025 pertencente à Adalmária Diniz Ferreira, e dá outras providências. [...]

DECRETO: 042/2025 27/06/2025

27/06/2025

TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 26/06/2025

26/06/2025

TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO (DECRETO) E REALIZA ERRATA.

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