Há 36 anos, o Brasil deu um passo decisivo ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Desde então, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a orientar políticas públicas, fortalecer a proteção social e ampliar a participação das novas gerações na construção de uma sociedade mais justa. Neste 13 de julho, data em que a legislação completa mais um aniversário, Cedro celebra esse marco reafirmando um compromisso que vai além da lei: garantir que meninos e meninas encontrem oportunidades para crescer com segurança, educação, saúde e voz ativa.Promulgado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente transformou a forma como o país trata a infância e a adolescência, estabelecendo que a proteção integral é responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. Em Cedro, esse compromisso é fortalecido por meio das ações desenvolvidas pela Prefeitura, em parceria com o Selo UNICEF, integrando as áreas de assistência social, educação, saúde e proteção social.A articuladora do Selo UNICEF no município, Luciana Vieira, enfatizou que celebrar a data também significa renovar o compromisso com a garantia desses direitos. "Celebrar os 36 anos do ECA é reconhecer os avanços conquistados e reafirmar que a proteção das nossas crianças e adolescentes deve acontecer todos os dias. O trabalho desenvolvido por meio do Selo UNICEF fortalece a integração entre as secretarias e contribui para que as políticas públicas cheguem de forma eficiente às famílias que mais precisam."Juventude protagonistaEntre as iniciativas que dão vida aos princípios do Estatuto está o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). O grupo desenvolve ações educativas, campanhas de conscientização e incentiva a participação dos jovens nas decisões que envolvem a comunidade.Como parte das comemorações, os próprios adolescentes produziram um vídeo especial para as redes sociais lembrando a importância do ECA. "O ECA é a lei que garante que a gente possa crescer com segurança, saúde e educação. É o direito de ser ouvido, de brincar e de construir um futuro. O NUCA Cedro segue promovendo e protegendo os nossos direitos."A conselheira tutelar Olga Pitombeira salientou que o Estatuto continua sendo um instrumento essencial para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes. "O ECA representa uma grande conquista para o Brasil. Ainda existem desafios, mas essa legislação garante que a infância e a adolescência estejam no centro das decisões da família, da sociedade e do Estado. Nosso compromisso é trabalhar diariamente para que esses direitos sejam respeitados e fortalecidos."Além das ações do NUCA e do Conselho Tutelar, Cedro conta com uma rede articulada formada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pela rede municipal de ensino. Juntos, esses equipamentos desenvolvem ações de acolhimento, prevenção, orientação e promoção de direitos, fortalecendo a proteção integral prevista no Estatuto.
Há 36 anos, o Brasil deu um passo decisivo ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Desde então, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a orientar políticas públicas, fortalecer a proteção social e ampliar a participação das novas gerações na construção de uma sociedade mais justa. Neste 13 de julho, data em que a legislação completa mais um aniversário, Cedro celebra esse marco reafirmando um compromisso que vai além da lei: garantir que meninos e meninas encontrem oportunidades para crescer com segurança, educação, saúde e voz ativa.
Promulgado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente transformou a forma como o país trata a infância e a adolescência, estabelecendo que a proteção integral é responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. Em Cedro, esse compromisso é fortalecido por meio das ações desenvolvidas pela Prefeitura, em parceria com o Selo UNICEF, integrando as áreas de assistência social, educação, saúde e proteção social.
A articuladora do Selo UNICEF no município, Luciana Vieira, enfatizou que celebrar a data também significa renovar o compromisso com a garantia desses direitos. "Celebrar os 36 anos do ECA é reconhecer os avanços conquistados e reafirmar que a proteção das nossas crianças e adolescentes deve acontecer todos os dias. O trabalho desenvolvido por meio do Selo UNICEF fortalece a integração entre as secretarias e contribui para que as políticas públicas cheguem de forma eficiente às famílias que mais precisam."
Juventude protagonista
Entre as iniciativas que dão vida aos princípios do Estatuto está o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). O grupo desenvolve ações educativas, campanhas de conscientização e incentiva a participação dos jovens nas decisões que envolvem a comunidade.
Como parte das comemorações, os próprios adolescentes produziram um vídeo especial para as redes sociais lembrando a importância do ECA. "O ECA é a lei que garante que a gente possa crescer com segurança, saúde e educação. É o direito de ser ouvido, de brincar e de construir um futuro. O NUCA Cedro segue promovendo e protegendo os nossos direitos."
A conselheira tutelar Olga Pitombeira salientou que o Estatuto continua sendo um instrumento essencial para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes. "O ECA representa uma grande conquista para o Brasil. Ainda existem desafios, mas essa legislação garante que a infância e a adolescência estejam no centro das decisões da família, da sociedade e do Estado. Nosso compromisso é trabalhar diariamente para que esses direitos sejam respeitados e fortalecidos."
Além das ações do NUCA e do Conselho Tutelar, Cedro conta com uma rede articulada formada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pela rede municipal de ensino. Juntos, esses equipamentos desenvolvem ações de acolhimento, prevenção, orientação e promoção de direitos, fortalecendo a proteção integral prevista no Estatuto.
