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EXONERAÇÃO: 0303.005/2026 03/03/2026NOVO

03/03/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 0303.004/2026 03/03/2026NOVO

03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO NÚCLEO DE MATERIAL DIDÁTICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0303.003/2026 03/03/2026NOVO

03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 20260302002/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Participação no "SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER: qualificando o cuidado na atenção primária à Saúde", na Escola de Saúde Pública do Ceará.

DIÁRIA: 20260302001/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

Torna sem efeito a Portaria de Diária n° 20260225/001 que dispõe sobre a Concessão de viagem do Servidor, e dá outras providências.

DIÁRIA: 20260225001/2026 25/02/2026

25/02/2026

Comparecer à reunião na ESPLAM há cerca do estudo de demandas para a construção da unidade escolar de empo integral padrão FD de nove salas a ser construídas no Mun [...]

LEI MUNICIPAL: 885/2026 12/02/2026

12/02/2026

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vincul [...]

LEI MUNICIPAL: 884/2026 12/02/2026

12/02/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 883/2026 12/02/2026

12/02/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 083/2026 25/02/2026

25/02/2026

AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MA [...]

DECRETO: 082/2026 23/02/2026

23/02/2026

CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2026 20/02/2026

20/02/2026

CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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