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REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 1805.006/2026 18/05/2026NOVO

18/05/2026

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CYNTIA MAYARA FERREIRA DE SOUSA, NOS TERMOS DA FUND [...]

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO : 1805.005/2026 18/05/2026NOVO

18/05/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA MATERNIDADE : 1505.001/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 20260514001/2026 14/05/2026NOVO

14/05/2026

Comparecer a uma reunião na ESPLAM – Escritório de Planejamento e Administração Municipal – sobre o Termo de Compromisso do PAIC Integral dos 6º anos 2026.

DIÁRIA: 20260513010/2026 13/05/2026

13/05/2026

Comparecer a uma reunião na Undime sobre o monitoramento do Plano Municipal de Educação.

DIÁRIA: 20260513009/2026 13/05/2026

13/05/2026

Participação da Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão – SIBEC, no Hotel Diogo.

LEI MUNICIPAL: 896/2026 08/05/2026

08/05/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVI [...]

LEI MUNICIPAL: 895/2026 08/05/2026

08/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE C [...]

LEI MUNICIPAL: 894/2026 06/05/2026

06/05/2026

ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 404/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 096/2026 10/05/2026

10/05/2026

DECRETA LUTO OFICIAL PELO RERÍODO DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. PELO FALECIMENTO DO SR. CELSO LVES DE ARAÚJO (CEL. CELSO).

DECRETO: 095/2026 05/05/2026

05/05/2026

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Alpha Beta, de responsabilidade da empresa Alpha Beta Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.

DECRETO: 094/2026 04/05/2026

04/05/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MA [...]

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