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CESSÃO : 0503.001/2026 05/03/2026NOVO

05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RETIFICAÇÃO: 0403.004/2026 04/03/2026

04/03/2026

ERRATA: PORTARIA 0303.004/2026 – GAB.

EXONERAÇÃO: 0403.003/2026 04/03/2026

04/03/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 20260309009/2026 09/03/2026NOVO

09/03/2026

Acompanhar criança em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de realizar visita e avaliação junto à possível família acolhedora.

DIÁRIA: 20260309008/2026 09/03/2026NOVO

09/03/2026

Acompanhar criança em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de realizar visita e avaliação junto à possível família acolhedora.

DIÁRIA: 20260309007/2026 09/03/2026NOVO

09/03/2026

Acompanhar criança em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de realizar visita e avaliação junto à possível família acolhedora.

LEI MUNICIPAL: 885/2026 12/02/2026

12/02/2026

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vincul [...]

LEI MUNICIPAL: 884/2026 12/02/2026

12/02/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 883/2026 12/02/2026

12/02/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 083/2026 25/02/2026

25/02/2026

AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MA [...]

DECRETO: 082/2026 23/02/2026

23/02/2026

CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 081/2026 20/02/2026

20/02/2026

CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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