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Entrega de documentos transforma posse em direito legal e fortalece a segurança jurídica de famílias do bairro conhecido como Cedro II
06-03-2026DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Comparecimento em reuniões junto à Aprece Associação dos Municípios do Estado do Ceará, com a finalidade de discutir assuntos internos e tratar de questões admin [...]
Participação no Seminário Regional de Emergências em Saúde Pública Região do Cariri, na Universidade Dr. Leão Sampaio (Unileão).
Participação no Seminário Regional de Emergências em Saúde Pública Região do Cariri, na Universidade Dr. Leão Sampaio (Unileão).
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 864/2025 e reconhece a eficácia da Lei Municipal nº 802/2025 para o exercício financeiro de 2026, vincul [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊ [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MA [...]
CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
