Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4710,2904.001,2026-04-29,"DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 2904.001/2026 ASSUNTO: CONCESSÃO DE INCENTIVO À TITULAÇÃO. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
4707,,2026-04-29,"A Comissão Intersetorial do Selo UNICEF é um grupo de trabalho dentro do município, composto por representantes de diferentes setores da administração municipal, sociedade civil, conselhos e adolescentes, que se dedica a planejar, executar e acompanhar as ações necessárias para alcançar os resultados do Selo UNICEF. Essa comissão atua de forma transversal, buscando integrar as políticas públicas para a infância e adolescência em diversas áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, entre outras.",2026,"Documento Geral",OUTRAS
4704,003,2026-04-27,"DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO FERIADO NACIONAL DE 01 DE MAIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"EDITAL DE FERIADO",EDITAL
4696,2304.002,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. ",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
4693,05,2026-04-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PRÊMIO CULTURA POPULAR PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,EDITAL,EDITAL
4692,04,2026-04-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE FORMAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
4691,03,2026-04-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
4690,02,2026-04-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
4689,01,2026-04-22,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
4680,002,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"EDITAL DE FERIADO",EDITAL
4678,001,2026-04-06,"TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E A ACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS – ACL.",2026,"Termo de Permissão",OUTRAS
4672,001,2026-03-31,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 INSCRIÇÕES PARA O PROJETO “TOQUE DE VIDA”. ",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL
4665,02,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATAÇÃO PESSOAL PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO  DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CEDRO-CE.",2026,NORMATIVA,OUTRAS
4668,001,2026-03-26,"RECOMENDAÇÃO 001/2026 PMJCDR.",2026,"NOTA DE RECOMENDAÇÃO",OUTRAS
4658,0012026,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CUMPRIMENTO AO FERIADOESTADUAL DE 25 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"EDITAL DE FERIADO",EDITAL
4648,04,2026-03-16,"ATA 04- REUNIÃO DO COMITÊ DA PRIMERIA INFÂNCIA.",2026,ATA,OUTRAS
4655,,2026-03-16,"FREQUÊNCIA 16/03/2026",2026,COMITÊ,OUTRAS
4651,,2026-03-16,"CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – 2026",2026,CRONOGRAMA,OUTRAS
4629,012026,2026-03-05,"DISPÕE SOBRE A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CEDRO-CE",2026,NORMATIVA,OUTRAS
4627,,2026-03-04,,2026,"CORRIDA DIA DA MULHER",OUTRAS