[{"Id":4706,"Numero":"093","Data":"2026-04-27","Descricao":"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4706"},{"Id":4670,"Numero":"092","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DAACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS – ACL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4670"},{"Id":4669,"Numero":"091","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALE DETERMINA CUMPRIMENTO DE FERIADONACIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4669"},{"Id":4659,"Numero":"090","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTOTEMPORÁRIO DO PREFEITOMUNICIPAL E O EXERCÍCIO DO CARGO PELO VICE-PREFEITO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4659"},{"Id":4644,"Numero":"089","Data":"2026-03-20","Descricao":"AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, EFETIVA, CEDIDA PARA COMPOR O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4644"},{"Id":4643,"Numero":"088","Data":"2026-03-20","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL  N° 002/2024.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4643"},{"Id":4642,"Numero":"087","Data":"2026-03-20","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL  N° 001/2024. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4642"},{"Id":4641,"Numero":"086","Data":"2026-03-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4641"},{"Id":4640,"Numero":"085","Data":"2026-03-12","Descricao":"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4640"},{"Id":4639,"Numero":"084","Data":"2026-03-12","Descricao":"CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4639"},{"Id":4622,"Numero":"083","Data":"2026-02-25","Descricao":"AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4622"},{"Id":4617,"Numero":"082","Data":"2026-02-23","Descricao":"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4617"},{"Id":4616,"Numero":"081","Data":"2026-02-20","Descricao":"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4616"},{"Id":4608,"Numero":"080","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4608"},{"Id":4602,"Numero":"079","Data":"2026-02-06","Descricao":"Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Comissão Técnica Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento dos requerimentos de concessão de jornada especial e/ou redução de carga horária aos servidores públicos municipais que possuam dependentes pessoas com deficiência, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4602"},{"Id":4601,"Numero":"078","Data":"2026-02-06","Descricao":"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4601"},{"Id":4600,"Numero":"077","Data":"2026-02-06","Descricao":"ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DESIGNAÇÃO DE LÍDER DE EQUIPE NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4600"},{"Id":4598,"Numero":"076","Data":"2026-02-02","Descricao":"Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4598"},{"Id":4592,"Numero":"075","Data":"2026-01-29","Descricao":"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4592"},{"Id":4591,"Numero":"074","Data":"2026-01-29","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTILIZAÇÃO DE APARELHOSELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NASESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERALN° 15.100/2025 ? DO DECRETO FEDERAL N12.385/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cedro.ce.gov.br/decretos.php?id=4591"}]