Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 4706,093,2026-04-27,"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4670,092,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DAACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS – ACL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4669,091,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALE DETERMINA CUMPRIMENTO DE FERIADONACIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026 4659,090,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTOTEMPORÁRIO DO PREFEITOMUNICIPAL E O EXERCÍCIO DO CARGO PELO VICE-PREFEITO. ",2026 4644,089,2026-03-20,"AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, EFETIVA, CEDIDA PARA COMPOR O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4643,088,2026-03-20,"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 002/2024.",2026 4642,087,2026-03-20,"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2024. ",2026 4641,086,2026-03-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4640,085,2026-03-12,"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4639,084,2026-03-12,"CESSA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4622,083,2026-02-25,"AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4617,082,2026-02-23,"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4616,081,2026-02-20,"CESSA CARGA HORÁRIA AMPLIADA, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 4608,080,2026-02-11,"DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ",2026 4602,079,2026-02-06,"Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Comissão Técnica Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento dos requerimentos de concessão de jornada especial e/ou redução de carga horária aos servidores públicos municipais que possuam dependentes pessoas com deficiência, e dá outras providências. ",2026 4601,078,2026-02-06,"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4600,077,2026-02-06,"ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A DESIGNAÇÃO DE LÍDER DE EQUIPE NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4598,076,2026-02-02,"Dispõe sobre a atualização da UFIRM, das multas, das tabelas tributárias para licenciamento, alvarás e demais autorizações que indica e dá outras providências. ",2026 4592,075,2026-01-29,"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 4591,074,2026-01-29,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTILIZAÇÃO DE APARELHOSELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NASESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERALN° 15.100/2025 ? DO DECRETO FEDERAL N12.385/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026