Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4874,107,2026-07-27,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 913/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026, RELACIONA OS DECRETOS MUNICIPAIS ABRANGIDOS E DECLARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
4862,106,2026-07-13,"Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.",2026
4861,105,2026-07-13,"Dispõe sobre a anulação de ato administrativo, torna sem efeito publicação e dá outras providências.",2026
4811,104,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO METRO QUADRADO (M²) PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2026, REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO E ADIMPLÊNCIA DO IPTU, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4810,103,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DECEDRO/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4793,102,2026-06-11,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 24 DE JUNHO DE 2024, DIA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
4792,101,2026-06-11,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E BUSCA ATIVA VACINAL NO MUNICÍPIO DE CEDRO - CE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E À GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4790,100,2026-06-08,"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
4779,099,2026-06-02,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM CONCORDÂNCIA COM AS  DECRETAÇÕES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4751,098,2026-05-20,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO/GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4743,097,2026-05-20,"ALTERA A FINALIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONSTANTE DO DECRETO Nº 015, DE 28 DE MARÇO DE 2025, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL NELE DESCRITO.",2026
4721,096,2026-05-10,"DECRETA LUTO OFICIAL PELO RERÍODO DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. PELO FALECIMENTO DO SR. CELSO LVES DE ARAÚJO (CEL. CELSO).",2026
4717,095,2026-05-05,"Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Alpha Beta, de responsabilidade da empresa Alpha Beta Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.",2026
4714,094,2026-05-04,"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4706,093,2026-04-27,"AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS EFETIVOS (AS), PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4670,092,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DAACADEMIA CEDRENSE DE LETRAS – ACL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
4669,091,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPALE DETERMINA CUMPRIMENTO DE FERIADONACIONAL, RESPECTIVAMENTE, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
4659,090,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTOTEMPORÁRIO DO PREFEITOMUNICIPAL E O EXERCÍCIO DO CARGO PELO VICE-PREFEITO. ",2026
4644,089,2026-03-20,"AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, EFETIVA, CEDIDA PARA COMPOR O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, REGULAMENTADA PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4643,088,2026-03-20,"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, REGIDO PELO EDITAL  N° 002/2024.",2026