O compromisso com o dinheiro público e sua boa aplicação é uma máxima do município de Cedro. Como consequência do bom trabalho a gestão cedrense ficou fora da relação de municípios em que foram constatadas irregularidades em licitações. A informação vem do balanço de atividades de 2016 realizadas pelo Observatório de Licitações Municipais do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). O observatório encontrou irregularidades em 1.094 licitações, de 37 municípios, envolvendo o montante de cerca de R$ 173,7 milhões.
Os processos foram analisados e não identificaram itens importantes nas licitações como: projeto básico/termo de referência deficiente quanto à caracterização do objeto licitado; solicitação de documentos para fins de habilitação não previstos na legislação; restrição à competitividade pelo agrupamento indevido de itens em lotes; exigência injustificada de visita técnica; ausência de coleta de preços; sobrepreço; e descumprimento de normas relativas à publicação de licitações no Portal de Licitações dos Municípios.
De acordo com o Prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, durante a gestão municipal (2013/2016), o Governo Municipal precisou se adequar totalmente as normas e, consequentemente, aplicar a transparência dentro da gestão pública. "Estamos mostrando que é possível aplicar os recursos de forma correta, utilizando boas práticas e total transparência nas contas públicas, principalmente nos processos licitatórios".
Relação dos municípios
Na região Centro-sul do Estado, os municípios de Cariús, Icó, Iguatu, Jucás e Lavras da Mangabeira aparecem na lista. Além deles, os municípios de Acopiara, Aquiraz, Aracati, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Banabuiú, Barbalha, Barro, Beberibe, Bela Cruz, Campos Sales, Caridade, Cariré, Carnaubal, Chaval, Caucaia, Ererê, Horizonte, Jati, Maracanaú, Morrinhos, Mucambo, Pacajus, Pindoretama, Reriutaba, Russas, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará aparecem na lista de irregularidades, também divulgada pelo Jornal Diário do Nordeste.
De acordo com a publicação, após identificar os municípios foram abertos processos que podem resultar na aplicação de multas, devolução de valores aos cofres públicos e desaprovação de contas. De acordo com o Presidente do TCM, o Conselheiro Domingos Filhos, essa é uma forma de aplicar a metodologia preventiva. "Isto reduz a ocorrência de danos irreversíveis ao patrimônio público e processos de ressarcimento, que tendem a ser mais demorados".
O compromisso com o dinheiro público e sua boa aplicação é uma máxima do município de Cedro. Como consequência do bom trabalho a gestão cedrense ficou fora da relação de municípios em que foram constatadas irregularidades em licitações. A informação vem do balanço de atividades de 2016 realizadas pelo Observatório de Licitações Municipais do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). O observatório encontrou irregularidades em 1.094 licitações, de 37 municípios, envolvendo o montante de cerca de R$ 173,7 milhões.
Os processos foram analisados e não identificaram itens importantes nas licitações como: projeto básico/termo de referência deficiente quanto à caracterização do objeto licitado; solicitação de documentos para fins de habilitação não previstos na legislação; restrição à competitividade pelo agrupamento indevido de itens em lotes; exigência injustificada de visita técnica; ausência de coleta de preços; sobrepreço; e descumprimento de normas relativas à publicação de licitações no Portal de Licitações dos Municípios.
De acordo com o Prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz, durante a gestão municipal (2013/2016), o Governo Municipal precisou se adequar totalmente as normas e, consequentemente, aplicar a transparência dentro da gestão pública. "Estamos mostrando que é possível aplicar os recursos de forma correta, utilizando boas práticas e total transparência nas contas públicas, principalmente nos processos licitatórios".
Relação dos municípios
Na região Centro-sul do Estado, os municípios de Cariús, Icó, Iguatu, Jucás e Lavras da Mangabeira aparecem na lista. Além deles, os municípios de Acopiara, Aquiraz, Aracati, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Banabuiú, Barbalha, Barro, Beberibe, Bela Cruz, Campos Sales, Caridade, Cariré, Carnaubal, Chaval, Caucaia, Ererê, Horizonte, Jati, Maracanaú, Morrinhos, Mucambo, Pacajus, Pindoretama, Reriutaba, Russas, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará aparecem na lista de irregularidades, também divulgada pelo Jornal Diário do Nordeste.
De acordo com a publicação, após identificar os municípios foram abertos processos que podem resultar na aplicação de multas, devolução de valores aos cofres públicos e desaprovação de contas. De acordo com o Presidente do TCM, o Conselheiro Domingos Filhos, essa é uma forma de aplicar a metodologia preventiva. "Isto reduz a ocorrência de danos irreversíveis ao patrimônio público e processos de ressarcimento, que tendem a ser mais demorados".
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